Gemini: estado MiCA outubro 2026

Verificado a 2 de outubro de 2026 · Fonte: registo da ESMA de prestadores de serviços de criptoativos autorizados · A própria ESMA data o registo 30 de setembro de 2026

A autorização CASP da Gemini está em nome da Gemini Intergalactic EU Ltd, autorizada pela MFSA em Malta desde 21 de agosto de 2025. É válida em 30 países: em Malta e, através do passaporte europeu, no resto do EEE, incluindo os Países Baixos.

A autorização

Entidade autorizada
Gemini Intergalactic EU Ltd
LEI 2138002QAMX8PPKSO715
Regulador
Malta Financial Services Authority
MFSA · MT
Desde
21 de agosto de 2025
Países
Válida em 30 países do EEE, incluindo o Estado-Membro de origem
Portugal: dentro do passaporte

Serviços cobertos

  • a Custódia e administração
  • c Troca cripto ↔ fundos
  • d Troca cripto ↔ cripto
  • e Execução de ordens
  • f Colocação
  • g Receção e transmissão de ordens
  • j Serviços de transferência

Abrange custódia, troca por fundos ou outros criptoativos, execução e transmissão de ordens, colocação e transferências. Plataforma de negociação, consultoria e gestão de carteiras ficam de fora.

Marca e pessoa coletiva

No registo não consta a marca Gemini, mas a entidade Gemini Intergalactic EU Ltd, com LEI 2138002QAMX8PPKSO715.

Aviso de risco (CMVM / UE-MiCA): Investir em criptoativos é arriscado (CMVM, UE-MiCA). Podes perder todo o capital investido.

Fontes

  • https://www.esma.europa.eu/esmas-activities/digital-finance-and-innovation/markets-crypto-assets-regulation-mica
  • https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/2024-12/CASPS.csv