Coinmerce: estado MiCA outubro 2026

Verificado a 2 de outubro de 2026 · Fonte: registo da ESMA de prestadores de serviços de criptoativos autorizados · A própria ESMA data o registo 30 de setembro de 2026

A Coinmerce B.V. tem desde 5 de novembro de 2025 uma autorização CASP da AFM, o supervisor dos Países Baixos. A autorização foi passaportada para 6 países, incluindo os Países Baixos, ou seja, para um número limitado de mercados.

A autorização

Entidade autorizada
Coinmerce B.V.
LEI 724500DMUDFJZNYNEF35
Regulador
Autoriteit Financiële Markten
AFM · NL
Desde
5 de novembro de 2025
Países
Válida em 6 países do EEE, incluindo o Estado-Membro de origem
Portugal: fora do passaporte

Serviços cobertos

  • a Custódia e administração
  • c Troca cripto ↔ fundos
  • d Troca cripto ↔ cripto
  • j Serviços de transferência

A autorização abrange a custódia e administração de criptoativos, a troca por fundos e por outros criptoativos e os serviços de transferência. Não abrange a exploração de uma plataforma de negociação.

Aviso de risco (CMVM / UE-MiCA): Investir em criptoativos é arriscado (CMVM, UE-MiCA). Podes perder todo o capital investido.

Fontes

  • https://www.esma.europa.eu/esmas-activities/digital-finance-and-innovation/markets-crypto-assets-regulation-mica
  • https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/2024-12/CASPS.csv