Backpack EU: estado MiCA novembro 2026
Verificado a 6 de novembro de 2026 · Fonte: registo da ESMA de prestadores de serviços de criptoativos autorizados · A própria ESMA data o registo 5 de novembro de 2026
A autorização CASP por trás da Backpack EU está em nome da Trek Technologies SIA, autorizada pelo Latvijas Banka na Letónia desde 27 de maio de 2026. Essa autorização está passaportada para 29 países, incluindo os Países Baixos.
A autorização
- Entidade autorizada
- Trek Technologies SIA
- LEI 6488C2PNI17093U2YA18
- Regulador
- Latvijas Banka
- Latvijas Banka · LV
- Desde
- 27 de maio de 2026
- Países
- Válida em 29 países do EEE, incluindo o Estado-Membro de origem
- Portugal: dentro do passaporte
Serviços cobertos
- a Custódia e administração
- c Troca cripto ↔ fundos
- d Troca cripto ↔ cripto
- e Execução de ordens
- j Serviços de transferência
A autorização cobre a custódia e administração de criptoativos, a troca por fundos e por outros criptoativos, a execução de ordens e os serviços de transferência. Não abrange uma plataforma de negociação.
Marca e pessoa coletiva
A marca chama-se Backpack EU e a pessoa coletiva inscrita no registo, Trek Technologies SIA. É sob este nome que a autorização consta.
Aviso de risco (Banco de Portugal e CMVM / UE-MiCA): Investir em criptoativos é arriscado (Banco de Portugal e CMVM, UE-MiCA). Podes perder todo o capital investido.
Fontes
- https://www.esma.europa.eu/esmas-activities/digital-finance-and-innovation/markets-crypto-assets-regulation-mica
- https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/2024-12/CASPS.csv